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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 17:04
STF julgará necessidade de novas eleições quando candidatura for indeferida
A matéria é tema do Recurso Extraordinário 1.096.029, interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 13:27
Instalação de refletor para iluminar propaganda eleitoral termina em multa por improbidade
refletor para iluminar propaganda eleitoral (outdoor) em favor da candidatura do ex-presidente da empresa a deputado estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:50
Justiça de Osasco suspende rejeição de contas e possibilita candidatura
Deputado estadual, o ex-prefeito concorre novamente à prefeitura, após ter a candidatura impugnada pelo TRE-SP
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:28
Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.
Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 19:00
Filho do prefeito não pode disputar prefeitura contra o pai
TSE manteve a rejeição da candidatura ao cargo de prefeito do vereador, filho do prefeito, com base em dispositivo constitucional
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00